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Associativismo

A Junta de Freguesia de São Domingos de Rana está consciente do papel estratégico das estruturas associativas como elementos de desenvolvimento local, da relevância da sua actividade como espaços de dinamização de uma cidadania activa e efectiva. Das primeiras medidas que tomámos quando iniciámos funções foi elaborar um novo Regulamento de Apoio ao Associativismo, tendo em vista o estabelecimento de critérios que permitissem corresponder às expectativas das entidades associativas e que fossem consequentes e realistas com a sua função.

O Regulamento de Apoio ao Associativismo define regras de atribuição de apoios às associações sociais, desportivas, culturais e recreativas, sediadas na Freguesia de São Domingos de Rana, tendo em consideração a prossecução do interesse público, o respeito pelos princípios da legalidade, da justiça, da igualdade e da imparcialidade, a eficiência na gestão autárquica e a estabilidade financeira e jurídica.

Estabelece os tipos e formas de apoio pela Junta de Freguesia de São Domingos de Rana às associações sociais, desportivas, culturais ourecreativas, sediadas na Freguesia de São Domingos de Rana, que nela tenham delegações/filiais ou cuja atividade tenha, de algum modo, reflexo na área da freguesia ou beneficie os respectivos fregueses bem como as condições e os procedimentos para o acesso aos subsídios e apoios desta autarquia e ainda os critérios de apreciação das candidaturas.

Os apoios são atribuídos tendo subjacente a prática regular de atividades, a apresentação de projetos especiais ou a realização de atividades de caráter pontual por parte das associações e podem revestir a seguinte natureza:
1.Financeira – transferência de verbas para apoiar a realização de atividades/projetos ou a aquisição de recursos materiais necessários à concretização das iniciativas,
2.Material (ou logística) – cedência temporária, mediante disponibilidade, de instalações da Junta de Freguesia de São Domingos de Rana por si geridas ou bens necessários ao funcionamento das associações ou à realização das suas atividades/projetos, concretizando-se nas áreas do Desenvolvimento associativo, das Infraestruturas dos Equipamentos e da modernização associativa e das Atividades de caráter pontual.

O Regulamento de Apoio ao Associativismo será a base para todas as parcerias que a Junta de Freguesia de São Domingos de Rana estabelecerá com as entidades associativas. O Regulamento de Apoio ao Associativismo apoiou em 2022 todas as 15 entidades que apresentaram candidatura, num total de 31 projetos diferentes.

Adotaremos sempre um trabalho de proximidade junto das entidades sociais, desportivas, culturais e recreativas da Freguesia, na certeza de que um trabalho conjunto será fundamental na construção de uma freguesia mais desenvolvida e coesa.

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